Home- busca: Inversao de Valores
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 17:23
Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar
Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 15:14
Tribunal de Justiça mantém sentença e universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas
Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:44
Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras
Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24
Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura
Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:34
Justiça homologa acordo entre MP e banco que movimentou dinheiro da família Maluf no exterior
Segundo a Promotoria, houve desvio de verbas públicas durante a construção desses dois empreendimentos e a remessa delas ao exterior
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:15
TJ concede seguro para motorista que capotou após susto com motoqueiros de trilha
Ressaltou na decisão que a empresa descumpriu o dever de informação e não provou no processo que havia esclarecido o segurado sobre as coberturas contratuais e, principalmente, as limitações da apólice
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 19:00
TAM é condenada por cobrança abusiva durante surto de gripe A
Decisão se refere a uma ação coletiva de consumo do Ministério Público gaúcho
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB/SC é contra aumento de custas e emolumentos dos cartórios
A seccional afirma que o PL estadual que propõe o aumento afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Senado diz que vai pagar salários acima do teto, após decisão de Marco Aurélio
Mesa diretora da Casa havia cortado pagamentos superiores a R$ 29,4 mil obedecendo decisão do Tribunal de Contas da União
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:15
Decisão do STF pode levar bancos a prejuízo de R$ 149 bi, diz procurador
Cerca de 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:00
Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico
A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:00
Comissão rejeita possibilidade de reversão de aposentadorias do INSS
Proposta incentiva aposentadorias precoces e prejudica as contas da Previdência
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:00
Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente
No dia do acidente, trabalhador foi chamado para fazer um serviço de manutenção, porém o equipamento que estava sentado arrebentou e o trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 16 metros, morrendo na hora
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Mero depósito em conta da CEF não justifica competência federal para estelionato
Segundo a investigação, o estelionatário afirmava que a vítima havia ganho um prêmio em promoção da Rede Record, que não existia na verdade. A única condição para obter o prêmio seria o depósito de R$ 257 em conta indicada pelo golpista
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 19:45
MPF/AP: servidor do Incra é condenado à perda de cargo público
O réu falsificou documentos para se apropriar de R$ 3.312,85 mil reais
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:30
Garantido direito de renúncia a benefício previdenciário e percepção de outro mais vantajoso
Turma condenou o INSS a reconhecer o direito do trabalhador após comprovado que, mesmo aposentado, este continuou a trabalhar e a pagar contribuições previdenciárias
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:10
STF encerra a fase de defesas e relator começa a ler voto
Entre as últimas três defesas, estará a do publicitário que assumiu ter recebido 12 milhões do valerioduto
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 11:40
Justiça nega pedido de improbidade administrativa por ausência de má-fé
O juiz reconheceu a ilegalidade dos rendimentos recebidos por um ex-vice-prefeito relativos à aposentadoria, mas negou que o ato configura improbidade administrativa
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:15
TJ confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria
Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas aos inativos, e rebateu a vedação da extensão de abonos e vantagens de qualquer natureza, previstos em lei, aos inativos
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:10
Justiça releva delito que constituiu fato isolado na vida de um trabalhador
Trabahador apoderou-se de três cédulas de R$ 50 que estavam na caixa registradora de um supermercado, durante sua hora de folga
